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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:55
Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:40
Apreensão de moto motiva indenização
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 10:58
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:10
FGV EPPG realiza webinar sobre políticas públicas tributárias: os direitos fundamentais do contribuinte e a questão da eficiência
O evento será no dia 15 de fevereiro, às 18h. Os palestrantes serão: Arthur M. Ferreira Neto, professor-adjunto de Direito Tributário na UFRGS; e Carlos Renato da Cunha, professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. A moderação será de Jeferson Teodorovicz, professor da FGV EPPG.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 15:25
Acusado de roubar carga de eletrodomésticos é condenado à pena de cinco anos reclusão
Rastreador possibilitou rápida localização do veículo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:45
Mantida prisão de homem acusado de abuso sexual contra sobrinha de 12 anos
Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos crimes de ameaça contra a vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso ordinário em ação rescisória.
Decadência. Não configuração.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Mulher é condenada por tráfico de entorpecente em Bragança Paulista
Auxiliar é condenada a 4 anos e 2 meses de reclusão e 417 dias-multa por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:24
Descaracterização de furto por insignificância não desqualifica crime de resistência à prisão
A declaração de atipicidade do crime de furto por conta do princípio da insignificância não retira a legalidade da ordem de prisão efetuada por policiais militares.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:01
TJ condena homem por violência sexual praticada contra deficiente
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º Grau para condenar um homem que violentou sexualmente um jovem portador de deficiência mental na região do Planalto Catarinense. O agressor foi condenado a pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Júri da Capital condena motorista por homicídio e lesões corporais
O Júri da Capital condenou hoje (18/9) Alberto Augusto Fett Neto à pena de 7 anos de reclusão por homicídio e 6 meses de detenção por lesão.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:27
Tribunal do Júri condena homem por participação em estupro e morte de menina
O homem é acusado de matar a criança e ocultar o cadáver. Ele terá que cumprir pena de 24 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado